Exploração Sexual o Crime dos Últimos Tempos.

“Exploração sexual é um termo empregado para nomear práticas sexuais pelas quais o indivíduo obtém lucros. Ocorre principalmente como conseqüência da pobreza e violência doméstica, que faz jovens, crianças e adolescentes fugirem de seus lares e se refugiarem em locais que os exploram em troca de moradia. Acontece em redes de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual. A prostituição é uma prática ilegal que busca oferecer prazeres carnais em troca de recompensa. Apesar de existirem leis que proíbam a indução de pessoas à prostituição com pena de até cinco anos de reclusão, tal prática cresce consideravelmente a cada ano aumentando o mercado e diminuindo as chances de que tais indivíduos que são submetidos às práticas se desenvolvam normalmente em questões morais, psicológicas e ainda intelectuais, pois os estudos e conhecimentos gerais lhes são negados.
A pornografia é um mercado ilegal que utiliza imagens em fotografias ou filmagens de pessoas em cenas que induzem o sexo, são desde eróticas provocativas até de sexo explícito. A utilização de menores nesta prática incentiva a pedofilia que é a exploração sexual de menores. A pornografia é crime perante a lei que pune o explorador com até seis anos de reclusão.
O tráfico é uma rede que exporta pessoas para outras localidades com a intenção de explorá-las sexualmente visando à geração de renda. É uma espécie de escravidão moderna que desenvolve significantemente a indústria do sexo e a distorção dos direitos humanos.
O turismo sexual é a exploração de pessoas de um determinado local sofrida por visitantes de outras cidades, estados e países, essa prática tem crescido consideravelmente em locais turísticos que atraem pessoas de outros lugares por suas condições paisagísticas, culturais e/ou de lazer. Tais práticas são conhecidas desde a antigüidade, a diferença é que antes utilizavam práticas sexuais como rituais de passagem da infância para a vida adulta como questão cultural e não como mercado lucrativo como vivenciamos.

Quando falamos em exploração sexual, logo vem a revolta. A sociedade se mantém firme em seu ponto de vista moralista a respeito do assunto. Ouviremos muitas pessoas falarem “Horrível!Absurdo!Uma afronta aos direitos humanos!”, mas quantos desses não participam do tráfico de pessoas, seja como vendedores, seja como compradores?

A exploração sexual infantil é a mais desleal, pois não estamos falando de seres humanos maduros, estamos tratando de crianças e adolescentes com o mínimo de conhecimento tanto sobre sexo quanto sobre vida. Mas qual a solução para o problema? Talvez políticas socio-educativas, talvez mais empregos, talvez buscar uma resposta dentro da nossa própria história.

No Brasil, prostituição é contra a lei, mas você conhece alguma prostituta que foi presa? Exploração é sinônimo de injustiça. E é contra ela, a exploração, que a sociedade deve lutar. Mas, que não sejamos hipócritas ao denunciar a exploração sexual, levantando posturas sólidas de indignação, enquanto muitos de nós participam da prostituição virtual, a exploração globalizada. Ou será que você nunca entrou em um site de fotos eróticas, alugou um filme pornô, comprou revistas e até mesmo acionou sua webcam para conversas, eu diria intimas, com outro internauta?

Na Paraíba a coisa não é diferente dos demais estados da federação. Apesar da capital ser o alvo dos aliciadores, nos últimos anos tem acontecido uma mudança nesse cenário, com a inclusão de cidades do interior do Estado, como Campina Grande, Patos, Sapé e Sousa na rota da exploração sexual. No ano passado, O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sapé condenou um grupo de onze pessoas (entre empresários e políticos), denunciados dois anos antes, por exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles foram condenados a pagar R$ 500 mil. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou um levantamento e identificou 29 pontos de exploração infantil nas rodovias federais. Uma das principais rotas da prostituição no Nordeste, de acordo com o levantamento, localiza-se entre as cidades de Garanhuns (PE) e Patos (PB).
Já em João Pessoa, entre os meses de junho de 2010 e abril deste ano, o Disque Denúncia Nacional (disque 100) recebeu 218 denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes na capital, de acordo com levantamento da Associação dos Conselheiros Tutelares da Paraíba. Para tentar reduzir esse número, entidades promovem mobilizações em todo o estado lembrando o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
De acordo com o diretor de comunicação da Associação dos Conselheiros, Luiz Brilhante, os números do Disque Denúncia abarcam tantos casos de violência doméstica, nos quais o abuso parte dos próprios parentes das vítimas, como os de crianças ou adolescentes aliciados para a prostituição infantil. Em 90% dos casos, o abuso parte de pessoas próximas e, quase sempre, o agressor ganha a confiança da vítima antes de cometer a exploração. "Mas é preciso ressaltar que esses casos precisam ser confirmados porque existem denúncias falsas. Por outro lado, apesar de todas as campanhas, sabemos que o abuso é muito maior do que mostram as estatísticas. As pessoas ainda têm medo de denunciar", alertou Luiz Brilhante. Além de serem explorados dentro de casa, crianças e adolescentes são vítimas constantes de aliciadores que as induzem à prostituição. Na Paraíba, cidades de maior desenvolvimento turístico, como João Pessoa, ainda atraem os chamados 'cafetões'.

Estimativa é que de cada caso registrado no estado, há outros quatro no anonimato. Por dia, duas crianças são vítimas de abuso ou exploração sexual comercial na Paraíba. Em 2010, foram registrados 875 casos pelos 95 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) existentes no estado. Os números da violência, no entanto, são maiores. Muitos casos ainda continuam anônimos e são silenciados pelas vítimas por medo, ameaças ou vergonha. “Temos que alertar a sociedade que isso é crime.

por: Reginaldo Barbosa