Depois que os
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a regulamentação do
casamento civil de homossexuais, a bola da vez agora é a aprovação no Congresso
Nacional da PLC (Projeto de Lei Complementar) de 122/06 que criminaliza toda e qualquer manifestação ou
pensamento anti-homossexualismo.
A matéria
não foi aprovada na sessão deste dia 11 de Maio, graças a pressão da bancada
evangélica que impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que
criminaliza os atos de homofobia, que seria votado nesta manhã na Comissão de
Direitos Humanos (CDH) do Senado. Numa sessão que ao final contou com troca de
xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora
Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de
retorno.
Representantes
da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento
alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria
sido suficientemente discutido no Congresso. “Precisamos debater à exaustão,
sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram
ouvidos”, disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O projeto de
autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há 10 anos no Congresso e
somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH,
a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a
próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia
(17 de maio), que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta
chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e
humanidade" que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do
Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões homoafetivas os mesmos
direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou
sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar",
completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e
cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.
A
proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de
homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de
preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas
discriminatórias como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e
reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.
O
item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que
induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A
avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra a
homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã,
integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto,
alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.
Para
atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda
permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas,
desde que não incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o
respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem
preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que
impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai
impedir a compreensão dessa lei?", questionou Marta.
Na
saída da sessão, durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o
deputado Jair Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e
ofensas mútuas. Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC),
expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera
moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e
chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de
"heterofóbica" e ambos partiram para a discussão.
Na defesa que
entregará à Corregedoria da Câmara, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ)
afirmou que vai comparar seu caso ao de deputados que se equivocaram ao
assinar, em 1993, um projeto fantasioso que previa o retorno da escravidão no
Brasil. Ele deve entregar o documento na quarta-feira, último dia do prazo. As
informações são da Agência Câmara.
Em 1993, mais de 50
deputados assinaram um projeto fantasioso distribuído pelo jornal Folha de S.
Paulo para retornar o Brasil à condição de colônia de Portugal e restabelecer a
escravidão no País - o objetivo do periódico seria provar que os parlamentares
não liam as propostas antes de assiná-las. "Esses que assinaram tal
proposta se equivocaram ou são racistas? Quando outros erram é humano, quando
eu erro é racismo?" disse o progressista.
Bolsonaro afirmou
ainda que vai chamar como testemunhas alguns dos deputados que assinaram a
chamada "PEC da Escravatura", entre eles o ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu. Ele disse que está elaborando o documento de defesa com a ajuda
apenas do seu chefe de gabinete. "A pessoa que procura um excelente
advogado é porque tem culpa no cartório".
Homofobia
Sobre as críticas
de que seja homofóbico, Bolsonaro disse que vai continuar combatendo ações do
governo como o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT
e a distribuição, nas escolas, de cartilhas anti-homofobia elaboradas pelo
Ministério da Educação.
"Passar
filminho pornográfico para estudantes do segundo grau é para estimular o
homossexualismo". "A minha briga não é com esse homossexual bípede
que anda e corre por aí; o que não quero é que o kit gay chegue à molecada que
ainda está engatinhando", disse.
Bolsonaro chegou a
censurar o apresentador da TV Bandeirantes Marcelo Tas, que afirmou ter orgulho
de sua filha homossexual. "Eu teria vergonha de ter uma filha lésbica ou
um filho gay e duvido que um pai queira ter um filho homossexual. Para mim, é
igual à morte".
Concordo plenamente
acho que a aprovação desta lei é um passo para que se sepulte de vez, os
princípios éticos e morais da família brasileira. É estimular que crianças
heterossexuais venham a optar por serem homossexuais no futuro. É perseguir os
Cristãos e Criminalizar a Palavra de Deus, ainda vou mais longe é querer calar
o próprio Deus.
Não podemos nos
calar diante de tal absurdo. É hora de homens e mulheres de bem, levantarem
suas vozes em defesa da moral e dos bons costumes familiares. é hora dos Ministros Evangélicos que representam a Cristo aqui na terra, empunharem suas armas na defesa da verdade de Deus. Que Deus proteja
a toda essa nação e mostre o caminho do arrependimento e mudança. Tudo isso só
me deixa mais convencido de que Em Breve Jesus Voltará.
Por: Reginaldo
Barbosa
Adm. Deste Blog
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